O presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Jonas Donizette, usou as redes sociais neste domingo para pedir que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),...
Um novo decreto da Prefeitura de Cuiabá libera as festas os dias 24 e 25 de dezembro de 2020 (Natal) e 31 de dezembro de 2020...
O governo recomendou a restrição de acompanhantes e visitas em hospitais do estado e em serviços ambulatoriais para minimizar a circulação de pessoas e reduzir o...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (22) a resolução que restringiu os casos em que presos podem ser soltos em função da covid-19. Na semana...
O Governo de Rondônia editou o Decreto n° 25.361, de 1° de setembro de 2020, que autoriza a emissão do Auto de Regularidade com Restrição (ARR), aos...
A restrição para entrada de estrangeiros no Brasil foi prorrogada por mais 30 dias, seguindo recomendações de combate ao novo coronavírus (covid-19), feitas pela Agência Nacional...
O governo federal prorrogou por mais 15 dias a restrição da entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade no Brasil em razão da pandemia do novo coronavírus. A decisão...
O governo incluiu, em nova portaria interministerial publicada na noite de ontem (23), o Irã na lista de países de origem sujeitos à restrição para a entrada de...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região reformou decisão de primeiro grau que restringia ao ex-presidente Lula assistência religiosa apenas de padres. A corte estabelece que o petista pode...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12), por 4 votos a 1, enviar à primeira instância da Justiça do Mato Grosso um...
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