Projeto de lei da Câmara que reduz as penas para os crimes contra as relações de consumo pode ser analisado pelo Senado este ano. O PL...
A Escola Nacional de Defesa do Consumidor (Endc) disponibilizou três novos cursos gratuitos sobre aspectos legais das relações de consumo. Destinados aos atendentes dos órgãos de...
Os efeitos trabalhistas do Coronavírus nas relações trabalhistas devem ser ‘pontuadas’, de tal forma, que não cause uma dificuldade ou um contencioso potencial mais adiante. Segundo...
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (7) que o Brasil pretende manter as relações comerciais com o Irã e afirmou que repudia o terrorismo. “Nós repudiamos...
O governador Pedro Taques (PSDB) se disse “muito triste”, na manhã desta segunda-feira (24), com os casos de corrupção que ocorreram em seu governo. Com onze...
A definição de família tornou a ser revista desde que em 5 de maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal, ao julgar a ADI 4.277 e...
Uma guerra, até então silenciosa, agora veio a público. Anitta e Simaria, da dupla com Simone, já não se falam, não se toleram e não se...
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