O maior e mais importante fundo de financiamento da educação básica no Brasil, o FUNDEB, foi fortalecido graças a aprovação do PL 4372/20 que regulamenta o...
Lei trata sobre ações emergenciais ao setor cultural em função da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) A Prefeitura de Porto Velho, através da Fundação Cultural (Funcultural), comunica...
Na próxima terça-feira (27), os deputados federais e senadores vão apreciar o veto ao Projeto de Lei 11/16, que cria e regulamenta as profissões de cuidador...
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) tem reunião marcada para a próxima quarta-feira (21), às 9h, com nove itens na pauta. Um deles é...
Nazif apresentou o PL 1735/19, que regulamenta a profissão de pedagogo. O projeto regulamenta o exercício da profissão de Pedagogo e dá outras providências. O intuito é...
Após ato em defesa da regulamentação dos esportes equestres, na manhã desta terça-feira (18), uma audiência envolvendo profissionais do setor, amantes das atividades hípicas e associações protetoras...
A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Superintendência de Transportes e Trânsito (RBTrans), realizou ontem, 10, mais um chamamento antes da entrada em vigor da...
Está na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), onde aguarda a escolha de um relator, o projeto da deputada Laura Carneiro (MDB-RJ) que regulamenta em...
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