O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) anunciou as novas regras para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), que devem vigorar...
O governo de Donald Trump divulgou normas rigorosas que tornarão a concessão de cidadania norte-americana ou status legal de residência permanente muito mais difícil para imigrantes...
De 12 a 14 de agosto, a Ceron, empresa do Grupo Energisa, realizará um Curso de capacitação sobre Regras e Tarifas do Setor Elétrico. Podem participar...
O governo federal publicou nesta segunda-feira (29) as regras que autorizam a residência para médicos cubanos que tenham participado do programa Mais Médicos no Brasil. As...
Nas novas regras para saques nas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que serão anunciadas na semana que vem, o presidente Jair...
Estabelecidas por decreto editado em março, as novas regras para a realização de concursos públicos entram em vigor hoje (1º). Caberá ao Ministério da Economia analisar e autorizar todos os...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou o projeto (PLS 499/2015) que aumenta os prazos para a progressão de regime dos condenados. Originalmente,...
O Governo do Estado do Acre, por meio do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), publicou no Diário Oficial desta quarta-feira, 20, a portaria nº 573/2019 que...
Estudo feito pela consultoria de orçamento da Câmara concluiu que o governo não respeitou exigências da lei ao editar a MP (Medida Provisória) que estabelece um...
Foi publicado, nesta sexta-feira (1º), o edital com os roteiros das reuniões preparatórias para a posse dos senadores e para a eleição do presidente do Senado....
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