Todos os textos : "regras"

Prefeitura prorroga decreto e altera regras de toque de recolher e suspensão de aulas e eventos religiosos

A Prefeitura de Sinop (447 quilômetros de Cuiabá) estendeu o período de vigência do toque de recolher na cidade, bem como da suspensão das atividades escolares...

Programa do FOGAÇA: Porto Velho shopping abre com grande movimentação e rígidas regras de distanciamento social

Câmara aprova texto-base da MP que altera regras trabalhistas

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, hoje (17), em sessão remota, por 332 votos a favor e 132 contra, o texto-base da Medida Provisória 927/20...

CORONAVÍRUS: Prefeitura fiscaliza regras de distanciamento social em Porto Velho

A ação fiscalizatória esclarece que em caso de desobediência pode ocorrer suspensão do atendimento do comércio A Prefeitura de Porto Velho, em atenção ao decreto 25.049,...

Plenário do STF nega flexibilizar prazos eleitorais e mantém regras existentes

A epidemia causada pelo novo coronavírus, por si só, não é motivo para alterar as regras eleitorais que tratam dos cumprimentos de prazos. Pelo contrário, devem ser...

TikTok violou regras de privacidade de crianças, dizem entidades

Um grupo de organizações de defesa da privacidade está apresentando uma queixa na Federal Trade Commission (FTC) [agência independente de defesa do consumidor nos EUA] nesta quinta-feira...

AGU recorre para que estados sigam regras federais de isolamento

Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), da última quarta-feira (08/04), que proíbe o presidente da República,...

Governo de MT estabelece novas regras para abertura do comércio; confira

Entra em vigor a partir desta quarta-feira (1º), uma portaria da Secretaria de Estado de Saúde (SES) com novas regras para comércios como mercados, restaurantes, padarias...

Câmara aprova mudanças nas regras eleitorais

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) novas regras ao sistema eleitoral. A proposta segue para apreciação do Senado. Para assegurar a validade...

Vídeo: Veja as regras de transição para aposentadoria de servidores públicos

A proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019) estabelece regras de transição para aposentadoria de servidores públicos federais. Veja os principais casos permitidos no texto aprovado...