“O direito ao nome é um direito a ser quem a pessoa é. E o direito de ser quem somos está relacionado ao nosso próprio direito...
O Agronegócio é um dos principais ramos da economia brasileira que abrange todos os processos e atividades sociais relacionados à agricultura e à pecuária. Ele é...
Os dados das Estatísticas do Registro Civil, divulgados nesta quarta-feira (31), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontam que Mato Grosso é o Estado...
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (15) o entendimento que autorizou transexuais e transgêneros a alterarem o nome no registro civil sem a necessidade de...
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