Pelo menos 200 concursos públicos estão com inscrições abertas no país nesta segunda-feira (26). Ao todo, são ofertadas quase 20 mil vagas em cargos de todos...
Avaliar a qualidade dos gastos públicos e apontar sugestões para prevenir e melhorar o combate à corrupção são os objetivos de uma subcomissão temporária que será...
Com a mudança, eminente, que virá quando entrar em vigor a Lei Geral de Proteção dos Dados Pessoais, órgãos públicos e privados deverão se adaptar às...
O projeto que criminaliza a violação do direito à amamentação está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na próxima quarta-feira (27), às...
O uso de narguilé em locais públicos abertos e fechados está proibida em Várzea Grande, a lei que foi aprovada em outubro também proíbe a venda...
Os oito deputados federais de Rondônia já receberam recursos da ordem de R$ 9.092.000, de dinheiro público para investimento em suas campanhas. Apenas Marcos Rogério (DEM)...
Entrou em vigor a lei que proíbe a comercialização e o uso de narguilés em locais públicos, abertos ou fechados, em Cuiabá, como praças, áreas de...
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