Proibição da exposição nos pontos de venda, mudanças nas embalagens de cigarros, eliminação de substâncias que conferem sabor e aroma a esses produtos, além do enquadramento...
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui a proteção de dados pessoais disponíveis...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) faz nesta terça-feira, às 10h, uma audiência pública com representantes do Ministério Público de Minas Gerais e ativistas dos direitos...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) pode votar, nesta quinta-feira (13), um projeto que aumenta o poder dos delegados de polícia para proteger...
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP 869/2018) destinada a votar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709, de 2018) promove...
Com um texto bem elaborado, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) permitiu que vários tipos de violência contra a mulher fossem denunciados, embora tenha...
O combate ao tabagismo foi um dos temas discutidos no Senado em 2018. A principal polêmica está no contraponto entre a saúde dos usuários e a...
O presidente Michel Temer sancionou quatro leis de proteção às mulheres nesta quarta-feira (19), em solenidade com a bancada feminina do Congresso Nacional, no Palácio do...
A Construção da Paz pela Primeira Infância: parentalidade, proteção e promoção da criança é o tema da 11ª Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da...
Uma zona de proteção para febre aftosa, ao longo da região de fronteira ao sul da Venezuela com o município de Pacaraima (RR, dentro de zona...
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