A Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas) informa à população que o Programa de Transferência de Renda Temporária (AmpaRO) será prorrogado até...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou hoje (24) a Lei n° 14.060 que permite a prorrogação excepcional, por um ano, dos prazos para cumprimento dos...
Em mais uma importante iniciativa em benefício do contribuinte, o Governo de Rondônia prorrogou, por meio da Lei Estadual 4856/2020, para até 30 de dezembro de 2020,...
Através do Decreto Estadual nº 25.049, de maio de 2020, que trata do enfrentamento da pandemia causada pelo Coronavírus, o Detran de Rondônia decidiu prorrogar até 31 de...
A Prefeitura de Cuiabá decidiu liberar atividades nas áreas comuns dos condomínios e esportes individuais nos parques municipais. Além disto, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) também...
A fim de fomentar e cooperar com a retomada do crescimento econômica em Rondônia, tal como minorar os efeitos da pandemia da Covid-19, o Governo do...
O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (1º) que o auxílio emergencial será prorrogado em mais quatro parcelas de R$ 300. Ele se reuniu na manhã desta...
O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) assinou na sexta-feira (21) o decreto nº 8.066, que dispõe sobre a retomada gradativa e segura das atividades econômicas em Cuiabá,...
Nesta segunda-feira (03), a Receita Federal informou que prorrogou até 31 de agosto as medidas provisórias referentes às regras para o atendimento presencial e procedimentos administrativos. ...
O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) anunciou que irá prorrogar o toque de recolher em Cuiabá até o próximo dia 03 de agosto. Com isto, as pessoas...
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