Com objetivo de auxiliar a população mais vulnerável no Brasil, vários projetos de lei pedem a prorrogação do auxílio emergencial em 2021. Dentre eles está o Projeto de...
O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), visando garantir maior participação de restaurantes interessados em se...
O Senado pode analisar em breve projeto de lei que prorroga até 31 de dezembro de 2020 a suspensão da obrigatoriedade de manutenção das metas quantitativas...
A Prefeitura de Cuiabá alterou, nesta quinta-feira (26), através de novo decreto, o horário de funcionamento do comércio em geral, varejista e atacadista, que antes era das...
O Ministério da Defesa prorrogou, até 30 de abril de 2021, o emprego das Forças Armadas na Operação Verde Brasil 2. Iniciada em maio, a operação...
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou para 30 de novembro o prazo para a renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo...
OMinistério da Economia prorrogou, até 30 de novembro, a suspensão da exigência da prova de vida anual para servidores públicos aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis. A medida...
Em mais uma decisão importante para estimular a atividade econômica estadual, o Governo de Rondônia prorrogou, com base no Decreto n° 25.296, as datas de vencimento do...
O presidente Jair Bolsonaro prorrogou a alíquota zero para o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de crédito. A decisão está em decreto publicado em...
Inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 terão até as 23h59 do dia 8 de outubro para inserir a fotografia pessoal no sistema, por meio da Página...
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