Mais de dez projetos de lei que regulamentam profissões ou atividades ocupacionais estão com a tramitação suspensa na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aguardando parecer da...
As crianças nascidas com microcefalia causada pelo vírus Zika poderão receber uma pensão mensal pelo resto da vida. Esta medida está prevista em dois projetos de lei...
Foi aprovado pela Assembleia Legislativa, em sessão ordinária, Projeto de Lei Complementar 219/18, de autoria do Poder Executivo altera e acrescenta dispositivos à LC nº 622 de...
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) tem reunião marcada para a próxima terça-feira (3), às 9h, com a pauta voltada a projetos que tratam da...
Começou nesta quarta-feira, 27, a implantação efetiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Município de Porto Velho com a realização do Workshop para priorizar projetos e...
A Assembleia Legislativa-ALE/RO aprovou dois projetos de autoria do Ministério Público do Estado (MP-RO). O Projeto de Lei 882/18 que autoriza o MP a transferir, por...
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