O Plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (14), o parecer substitutivo do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), ao projeto de lei 1826/20, que prevê indenização financeira de...
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei que estabelece uma indenização para os profissionais de saúde que forem acometidos com a Covid-19...
Enquanto o governo federal prepara o lançamento do novo programa de habitação popular que vai substituir o Minha Casa, Minha Vida, o Legislativo trabalha para manter...
O Prêmio Shell Educação Científica, voltado para professores dos ensinos fundamental e médio, selecionará neste ano também projetos voltados para o enfrentamento da pandemia de covid-19....
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa aprovou, nesta segunda-feira (13), o parecer favorável ao projeto de lei nº 1116/19, de...
Artistas podem fazer lives solidárias e outros formatos de apresentações artísticas, desde que não tenha público presente A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Fundação...
O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) é autor do Projeto de Lei Complementar 35/2020 para ampliar de três para seis meses o período em que as...
Apesar da fronteira com a Venezuela ter sido fechada desde março deste ano por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19), migrantes e refugiados continuam nos abrigos...
Mesmo sob protesto da base oposicionista do governo do Estado, por maioria dos votos, o projeto de lei que trata de alterações dos percentuais de benefícios fiscais...
Em abril deste ano, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) recebeu do Poder Executivo a mensagem de número 39, que passou a tramitar no Legislativo...
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