O Projeto de Lei 5510/20 dispensa os estudantes beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), até junho de 2021, do pagamento das prestações (amortização e encargos...
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (5) que deve enviar ao Congresso um projeto de lei complementar para fixar a cobrança de Imposto sobre Circulação de...
Um projeto de lei proíbe o uso de copos plásticos descartáveis em eventos oficiais ou que pertençam ao calendário oficial de Mato Grosso. O projeto ainda...
Está correndo na Câmara dos Deputados, um novo Projeto de Lei (PL) intitulado auxílio emergencial consecutivo, que prevê o pagamento de parcelas de R$ 600 por até...
Com objetivo de auxiliar a população mais vulnerável no Brasil, vários projetos de lei pedem a prorrogação do auxílio emergencial em 2021. Dentre eles está o Projeto de...
A previsão também é de crescimento, quando o seu maior investimento de mineração, estiver em plena operação, no próximo ano A Nexa encerrou o ano de...
Um projeto de lei que está tramitando na Câmara Federal propõe aumentar a pena para crimes que forem praticados em locais destinados a cultos religiosos. Segundo o texto...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), informou, nessa terça-feira (12), que o processo licitatório para escolha da empresa que será...
O Senado pode analisar em breve projeto de lei que prorroga até 31 de dezembro de 2020 a suspensão da obrigatoriedade de manutenção das metas quantitativas...
Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em sessão ordinária nesta quarta-feira (06), em primeira votação, o Projeto de Lei 01/2021, de autoria do governo do...
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