O Bairro Parque Atalia recebe o Projeto Multiação, neste sábado (4), com diversos atendimentos gratuitos à população. Os moradores da região terão acesso à consultas médicas...
O pagamento de serviços cartoriais por meio de cartões de crédito ou débito pode ser previsto em lei. Projeto com esse objetivo tramita na Comissão de Constituição,...
Um projeto do bairro Ubirajara, em Cuiabá, foi um dos escolhidos por voto popular para receber apoio do Instituto MRV, por meio do ‘Educar para Transformar...
Está na pronto para inclusão na ordem do dia o Projeto de Lei do Senado (PLS) 133/2018, que estabelece limites no financiamento da aquisição de ativos ou...
Tramita no Senado o PLS 30/2018, que altera a Lei 8.036/1990 para permitir o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) a pessoas com Alzheimer ou...
Tramita na Senado o projeto de lei da Câmara (PLC 72/2018) que assegura aos advogados o acesso e a cópia de atos e documentos de processos...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa um projeto de lei que torna mais rigorosa a fiscalização sobre a qualidade de lentes e óculos vendidos no...
Tramita no Senado proposta para ajudar os carroceiros a trocarem suas carroças por motocicletas ou triciclos com carroceria. O Projeto de Lei do Senado 273/2018, do senador...
Mulheres vítimas de violência poderão sacar os recursos da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). É o que estabelece o PLS 289/2018,...
Iniciou nesta quarta-feira (25) a aplicação das atividades do Projeto Livro Carta Mural, uma parceria do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN com a Secretaria de...
Comentários