A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 24, em definitivo, projeto de lei que anistia multas aplicadas a partidos políticos. O texto segue agora para a sanção...
Os deputados estaduais de Rondônia estão reavaliando as concessões legais para o projeto de expansão da usina de Santo Antônio no rio Madeira. A Casa aprovou...
Cada vez mais a conta dos serviços de maior interesse da população como saúde, educação e infraestrutura, recai sobre os prefeitos. E assim, para resolver as demandas...
Quatros sessões ordinárias, audiências públicas, reuniões das comissões permanentes e da CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal marcam as atividades parlamentares nesta semana na Assembleia Legislativa....
MÔNICA BERGAMO, SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, recebeu nesta quinta (28) o ministro Sergio Moro, da Justiça, para...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse hoje (27) que seria melhor desistir do projeto de lei anticrime, que foi enviado pelo governo...
As entidades esportivas formadoras de atletas podem ser obrigadas a apresentar documentos que comprovem a adequação de seus alojamentos e instalações, de modo a garantir mais...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) recebeu para análise um projeto que regulamenta o financiamento coletivo de atividades político-partidárias, em especial as campanhas eleitorais,...
Aguarda recebimento de emendas na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) um projeto de lei que exige a disponibilidade de heliponto em edificações com altura...
O secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, afirmou que o projeto de lei que vai alterar o regime de previdência dos militares será enviado ao Congresso...
Comentários