Pelo texto, 10% das vagas em empresas que prestam serviço para órgãos públicos devem ser destinadas a essas mulheres No Brasil, uma mulher é vítima de...
As obras de saneamento básico, financiadas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e em execução nos municípios de Porto Velho, Ji-Paraná e outras...
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (11) projeto de lei que regula a educação domiciliar de crianças e adolescentes, prática conhecida como homeschooling. Segundo o Palácio do...
Lei pode reduzir número de buracos nas estradas e consequentemente número de acidentes O deputado Adelino Follador (DEM) apresentou na sessão ordinária da última terça-feira (19),...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa o Projeto de Lei (PL) 586/2019, que isenta do Imposto de Renda da Pessoa Física os rendimentos obtidos pela prestação...
O recém-empossado deputado estadual Ulysses Moraes (DC) propôs projeto de lei que visa reduzir a verba indenizatória dos 24 deputados e dos servidores de alto escalão...
O projeto de lei que altera a Lei Geral das Telecomunicações (Lei 9.472, de 1997) recebeu emendas no Plenário e voltou ao exame da Comissão de...
O deputado Jesuíno Boabaid (PMN) se manifestou na última segunda-feira (7) sobre os recentes ataques de uma página no facebook e um site do Estado, onde...
O deputado estadual Jesuino Boabaid (PMN) se manifestou nesta última segunda-feira (7) sobre os recentes ataques de uma pagina no facebook e um site do Estado,...
Data ficou estabelecida no terceiro domingo de setembro, anualmente e constará co calendário oficial Dia da Escola Bíblica é instituído através de Projeto de Lei do...
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