Ideia é facilitar a comprovação do autismo sem a necessidade de transitar com laudos médicos A Prefeitura de Porto Velho encaminhou para a Câmara de Vereadores...
Mato Grosso deverá intensificar medidas de segurança nos estabelecimentos comerciais. É o que prevê o Projeto de Lei 649/21 que proíbe o transporte de mercadorias, bem...
Um projeto de lei que permite a contratação de médicos brasileiros com diploma estrangeiro sem o Revalida foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa de Rondônia...
Com o objetivo de melhorar a qualidade de vida de pacientes ostomizados, tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) o Projeto de Lei n°768/20, do...
Um Projeto de Lei quer implementar o 14° salário para beneficiários do INSS. A proposta teria como objetivo auxiliar quem depende do dinheiro durante a pandemia provocada...
Movimentar a economia é a proposta do Governo do Estado, por intermédio da Secretaria Estadual de Finanças (Sefin) ao encaminhar o Projeto de Lei para a...
Empenhado em elevar a qualidade do saneamento básico em Rondônia, o Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE-RO), datado no dia...
Os deputados estaduais Anderson Moraes e Márcio Gualberto, ambos do Partido Social Liberal (PSL), protocolaram um projeto de lei (PL) na Assembleia Legislativa do Rio de...
Mato Grosso totalizou 370 ações criminosas praticadas contra instituições financeiras nos anos de 2017 a 2020, entre roubos e furtos tentados e consumados, dos quais cerca de...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (22) o projeto de lei que dispõe sobre a conta de poupança social digital. Trata-se de projeto de conversão...
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