Projeto, de autoria do município, vai atender a estudantes e mulheres de baixa renda O projeto de lei que prevê a distribuição gratuita de absorventes íntimos...
Um Projeto de Lei apresentado nesta terça-feira (26), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), propõe a proibição do uso do pronome neutro em escolas públicas e...
O Projeto de Lei nº 990/2021, de autoria do deputado estadual Dr. Gimenez (PV), institui a “hora do colinho” na rede de saúde pública de Mato Grosso....
Um projeto de lei em trâmite na Assembleia Legislativa de Mato Grosso isenta consumidores de baixa renda da cobrança judicial, extrajudicial de multa, correção monetária, juros...
O Projeto de Lei nº 1151/2019, do deputado Ulysses Moraes (PSL), foi aprovado em segunda votação na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) na sessão...
Uma proposta do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB), poderá facilitar a negociação para a quitação dos débitos de penalidades...
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) desde a última quarta-feira (1°) Projeto de Lei n° 788/21 que inclui o protetor, o bloqueador ou o filtro solar...
Com a proposta de desburocratizar o atendimento ao cidadão mato-grossense, o Projeto de Lei nº 782/2021, de autoria do deputado estadual Dr. Gimenez (PV), autoriza o governo...
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) o Projeto de Lei 776/2021 que permite a alienação, por meio de venda direta, de armas utilizadas por agentes de...
Projeto de Lei da deputada estadual Janaina Riva (MDB), apresentado na sessão desta quarta-feira (25) deve penalizar praticantes do crime de maus-tratos contra animais no sentido...
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