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O prefeito municipal de Juína, Paulo Augusto Veronese concedeu entrevista e falou sobre a aprovação de um novo projeto de lei que muda as formas de...
O Senado aguarda a chegada do Projeto de Lei (PL) 5.384/2020, que reformula o sistema de cotas no ensino federal. O texto foi aprovado nessa quarta-feira...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.011/2022, que exclui os valores recebidos a título de pensão alimentícia, decorrentes do direito...
Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovaram, em segunda votação, o Projeto de Lei n° 200/2022, do deputado Valdir Barranco (PT), que determina a divulgação,...
Empresas fornecedoras de água serão obrigadas a indicar na fatura dos consumidores a presença de agrotóxicos encontrados no sistema de abastecimento em Mato Grosso, caso o Projeto...
Tramita no Senado um projeto de lei que obriga os produtores e as empresas a adotarem programas de autocontrole para garantir a qualidade e a segurança...
Foi aprovado hoje, 02, na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 3299/21, de autoria do Deputado...
Um projeto de lei que garante às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social prioridade de vagas em escolas públicas integrais de Mato Grosso foi...
Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovaram em segunda votação nesta terça-feira (12), o projeto de lei em que mulheres tenham o...
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