A Assembleia Legislativa realizou três sessões plenárias consecutivas nesta quarta-feira (18) para votar medidas emergenciais para diminuir os impactos do coronavírus em Mato Grosso. Foram aprovadas...
A Comissão de Defesa do Consumidor (CTFC) vai analisar dois projetos de lei que impedem os fornecedores de produtos ou serviços de promover atos de “marketing...
Apesar de já existir legislação proibindo a prática de nepotismo em órgãos públicos (como o Decreto 7.203, de 2010, e a 13ª Súmula Vinculante do Supremo Tribunal...
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