O deputado federal Rogério Corrêa apresentou à Câmara dos Deputados, nesta semana, um Projeto de Lei (PL) que tem como objetivo impossibilitar a demissão de professores...
O governador Mauro Mendes (DEM) sancionou uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa que proíbe às operadoras de telefonia e internet móvel a interrupção do acesso ou a redução da velocidade contratada durante o período de aplicação das medidas referentes à contenção do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou, nesta quarta-feira (24), inconstitucional a possibilidade da redução da jornada de trabalho e do salário de servidores públicos por estados...
O Reino Unido publicou nesta segunda-feira (01/06) um decreto que torna ilegal o sexo entre pessoas que não moram na mesma casa. A determinação procura reduzir...
Liminar concedida ao Ministério Público de Mato Grosso (MPE) na sexta-feira (29) proíbe a realização de excursões para visitação ao Parque Estadual Serra de Ricardo Franco,...
A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) aprovou, na última semana, o projeto de lei que proíbe a cobrança de multa, juros e outras...
A Justiça Federal em Mato Grosso determinou a suspensão de toda e qualquer atividade exploratória das riquezas naturais do solo, dos rios e dos lagos existentes...
A pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, obrigou o governo federal a proibir a entrada de estrangeiros no Brasil por 30 dias. A portaria...
O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) apresentou um projeto de lei (PL 451/2020) que proíbe, pelo período de 180 dias, o corte dos serviços de distribuição de água,...
O prefeito Hildon Chaves (PSDB) fez atualizações, nesta terça-feira (19), no decreto de calamidade pública em Porto Velho. Com objetivo de evitar aglomerações de pessoas na capital, Hildon...
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