A ONG Católicas pelo Direito de Decidir não poderá mais utilizar o termo “católicas” no nome. A decisão é do Tribunal de Justiça de São Paulo....
O Governo do Amazonas prorrogou por mais 30 dias o decreto que proíbe o funcionamento de bares, praias e flutuantes por conta de um novo aumento de casos de Covid-19. A...
Em novo decreto editado pela prefeita Lucimar Sacre de Campos, o funcionamento de atividades comerciais não essenciais como varejistas, atacadistas e lojistas, está sendo flexibilizado, assim...
O Projeto de Lei 199/2020 que impede a manutenção das atividades das empresas que façam uso do trabalho infantil em Mato Grosso obteve nota técnica com...
A China tem aumentado as restrições à distribuição de materiais religiosos nos últimos meses, ameaçando multas, o fechamento de gráficas ou até mesmo prisão por vender...
A juíza Edleuza Zorgetti, auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), negou pedido da Associação dos Notários e Registradores Interinos do Estado (Anorin/MT) para permitir a contratação...
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) proibiu radares ocultos nas vias do Brasil. Segundo a resolução, publicada nessa quarta-feira (9/9) no Diário Oficial da União, os locais...
Aumentou o registro do número de mortes por afogamento em balneários em Rondônia. Os Dados do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia apontam que...
Os vereadores do município de Penha, em Santa Catarina, aprovaram uma lei que proíbe os cachorros de latirem. O texto, aprovado na semana passada na Câmara Municipal, considera...
Foi aprovado em segunda votação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso , nesta quarta-feira (2), o Projeto de Lei nº 232/2019, que trata da proibição ou guarda...
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