A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (8) por unanimidade a proposta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) que proíbe, em todo o país, o uso...
A Justiça considerou inconstitucional a lei que proíbe o uso da linguagem neutra nas escolas públicas e privadas de todos os níveis de ensino e concursos,...
O governo do Tajiquistão anunciou que não irá mais registrar igrejas, durante uma reunião com líderes protestantes, no final de maio. A notícia é preocupante para a Igreja no...
A Capitania Fluvial de Porto Velho emitiu uma portaria que proíbe a navegação noturna para comboios e demais embarcações de Porto Velho à Passagem Uruá, em...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, distribuição, fabricação e propaganda, além de determinar o recolhimento, dos suplementos alimentares Lipotramina e Lipozepina. Os...
A Prefeitura de Porto Velho publicou o Decreto Nº 18.232 no Diário Oficial, na última quinta-feira (07), que renova as ações de enfrentamento da pandemia causada...
O prefeito de Poconé (104 quilômetros de Cuiabá), Atail Marques do Amaral (Tatá Amaral), decidiu proibir o consumo de tereré (ou similar) em locais públicos da cidade,...
Um projeto de lei proíbe o uso de copos plásticos descartáveis em eventos oficiais ou que pertençam ao calendário oficial de Mato Grosso. O projeto ainda...
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, assinou um novo decreto que proíbe a realização de eventos carnavalescos na capital nos dias 15 e 16 de fevereiro...
O governo de Mato Grosso editou decreto com novas medidas para prevenção e avanço do contágio da covid-19 no estado, após o aumento da média móvel...
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