O Senado analisará projeto de lei que visa proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais. A proposta proíbe, por exemplo, a criação de contas em redes...
A Justiça Eleitoral proibiu a venda, a distribuição e o consumo de bebidas alcoólicas em 16 municípios de Mato Grosso no segundo turno, no dia 30...
A Justiça Eleitoral determinou, em dez municípios, a proibição ao consumo de bebidas alcoólicas durante este domingo (2) em razão da eleição deste ano. A medida...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nova resolução que complementa medidas de fiscalização relacionadas ao propilenoglicol com indícios de contaminação, detectado em petiscos caninos. A resolução...
Projeto de lei em trâmite na Câmara Federal proíbe empresas públicas de vender, no mercado, bens e serviços com base na política de paridade internacional (PPI)....
A lei nº 11.865, que proíbe a construção de usinas hidrelétricas (UHE) e pequenas centrais hidrelétricas (PCH) em toda a extensão do Rio Cuiabá, foi publicada na...
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (30) proibir a circulação de pessoas armadas nos locais de votação no primeiro e no segundo turnos...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, nesta quinta-feira (25/8), que os eleitores não poderão levar o celular para a cabine de votação. O dispositivo terá de ser deixado com...
Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), derrubaram, nesta quarta-feira (24), o veto do governador do Estado que proíbe a instalação de usinas e...
O projeto de lei que proíbe o uso de verba pública em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes foi aprovado na...
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