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O Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de Rondônia (Procon-RO) firmou um convênio de Cooperação Técnica com o Núcleo Permanente de Métodos...
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A Agência de Proteção de Defesa do Consumidor (Procon-RO) em cumprimento ao Decreto nº 25.220, de 10 de julho de 2020, e para a segurança nos estabelecimentos,...
Os preços abusivos praticados nos supermercados de Rondônia foram temas do pronunciamento do presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB), na sessão ordinária desta terça-feira (8)....
Tipificado no artigo 39, do Código de Defesa do Consumidor, “é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas, exigir do consumidor vantagem...
Garantindo o cumprimento do Decreto nº 25.220, de 10 de julho de 2020, e a segurança do consumidor do Estado de Rondônia, a Agência de Proteção de Defesa...
Queixas sobre administradoras de consórcios estão sendo recorrentes no escritório local do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de Rondônia ( Procon) de Ji-Paraná....
O Procon Estadual intensificou a fiscalização do uso de máscaras nos estabelecimentos comerciais da Capital. O uso do equipamento de proteção facial é obrigatório enquanto durar...
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