O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (26), em sessão solene, parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da cessão onerosa que autoriza o governo a...
Após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 98/2019, na terça-feira (4), pelo Senado, os municípios de Mato Grosso podem receber R$190 milhões. A PEC...
Uma negociação no regime de partilha de produção do pré-sal no campo de Sapinhoá do pré-sal resultará em um depósito inédito, que será feito no dia...
A pauta de votações do Plenário para a primeira semana de dezembro já tem 18 itens, entre eles o projeto da cessão onerosa do pré-sal —...
Um estudo divulgado hoje (22), pela Pré-Sal Petróleo (PPSA) indica que o desenvolvimento dos 14 projetos de partilha de produção contratados entre 2013 e 2018 vai demandar investimentos...
Pode ser votado com urgência na próxima terça-feira (20), no Plenário do Senado, o projeto que autoriza a Petrobras a transferir a petroleiras privadas até 70%...
O Plenário pode votar na quarta-feira (13) o projeto de lei da Câmara que permite à Petrobras transferir a empresas privadas até 70% dos seus direitos...
Senado cortou pela metade uma das fontes de recursos do Fundo Social do Pré-Sal, destinado a investimentos em saúde e educação. Por meio de um projeto...
Os senadores devem retomar a votação de projetos com medidas para a desburocratização da administração pública. Também está em pauta requerimento de urgência para o projeto que...
Passados dez anos desde o início da sua produção, o pré-sal brasileiro chegou à marca de 1,5 milhão de barris de petróleo por dia (bpd) –...
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