O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar parcialmente o projeto de lei (PL) que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras...
O plenário da Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (30) o projeto de lei do marco temporal de demarcação de terras indígenas (PL 490/2007). Para lideranças indígenas, o...
O Ministério dos Povos Indígenas divulgou, na última terça-feira (7), a portaria n° 625, que que restringe acesso à Terra Indígena Piripkura, localizada em Colniza e Rondolândia, no norte...
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou, em entrevista a veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que 14 processos de demarcação de terras indígenas estão...
Na última semana, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e Políticas para as Mulheres (SEASDHM), esteve...
Mauro Nazif participou nesta quinta-feira (18), de reunião virtual da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, com foco na população indígena de...
O valor, segundo o governo do estado, deve ser disponibilizado ao longo de cinco anos. Os projetos foram construídos com a participação de 42 povos indígenas,...
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