Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (30) proibir a circulação de pessoas armadas nos locais de votação no primeiro e no segundo turnos...
O Ministério Público Estadual (MPE) entrou nessa terça-feira (26) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a lei que flexibiliza a concessão do porte de arma...
O Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que institui a Polícia Penal em Mato Grosso foi promulgado nesta sexta-feira (18). Agora, passa a ser necessário a realização...
O Projeto de Lei 4426/20 altera o Estatuto da Advocacia para autorizar a compra e o porte de armas de fogo de uso permitido por advogados em todo...
Os novos decretos assinados pelo presidente Jair Bolsonaro e publicados em sessão extra do “Diário Oficial da União” nesta terça-feira (25) mantêm alguns dos pontos polêmicos das propostas...
O concurso Guarda Municipal de BH – MG (Belo Horizonte, Minas Gerais) foi retomado e as inscrições estão reabertas. A informação oficial foi dada com a...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a exigência de comprovação de capacidade técnica e aptidão psicológica para que os juízes brasileiros...
O presidente Jair Bolsonaro faz hoje (15) a terceira reunião ministerial após o início do seu governo, no Palácio do Planalto. Todos os 22 ministros de...
Comentários