O Decreto 9.450, que institui a Política Nacional de Trabalho no Âmbito do Sistema Prisional, está publicado na edição de hoje (25) do Diário Oficial da União. A...
Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (13), a Lei 13.696, que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita. A política terá como diretrizes a universalização...
Pela primeira vez, o Brasil terá um documento norteador do planejamento das ações de vigilância em saúde, com definições claras de responsabilidades, princípios, diretrizes e estratégias....
“Desde o ano passado, tenho tentado usar menos o carro e mais a moto para economizar gasolina”, disse o dentista, de 37 anos, que agora só...
Pré-candidato a governador do MDB esteve presente ao ato político que reuniu lideranças e militantes O PRB realizou na noite de segunda-feira (25), em um hotel...
O 1º Seminário de Regularização Fundiária do Município de Porto Velho foi aberto na manhã desta terça-feira, 12, pelo prefeito Hildon Chaves, no Teatro Banzeiros. O...
O Congresso Nacional começa a analisar nesta semana as medidas provisórias (MP) assinadas pelo presidente Michel Temer para atender as reivindicações dos caminhoneiros. As MPs já...
O senador Valdir Raupp (MDB-RO) cobrou do governo federal o fim dos reajustes constantes do preço da gasolina e do gás de cozinha. Para Raupp, algo...
As lideranças comunitárias do bairro Jardim Botânico de Brasília foram homenageadas na Comissão Senado do Futuro pela sua participação na política local e nacional. A iniciativa...
O ex-ministro José Dirceu vai cumprir os primeiros dias da pena de 30 anos e nove meses à qual foi condenado no Complexo Penitenciário da Papuda,...
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