O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, disse hoje (28) que o Brasil pode acionar a Organização Mundial do Comércio (OMC) para contestar as sobretaxas da China...
Um projeto de lei em análise no Senado pretende inserir no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA — Lei 8.069, de 1990) dispositivo para enquadrar...
Segundo a Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida, apenas no Brasil, 8 milhões de pessoas não conseguem ter filhos. As causas para a infertilidade entre homens e...
Um novo programa da Receita Federal deve agilizar o processo de importação, reduzir custos de armazenagem, tempo de liberação e a burocracia com documentos. Trata-se da...
A aprovação automática nas escolas pode deixar de existir caso avance um projeto de lei pronto para votação na Comissão de Educação (CE) do Senado. O texto também...
O INSS não pode cobrar de volta valores pagos a segurados em razão de tutela provisória ou liminares ganhas em ações judiciais que tenham sido revogadas,...
O cultivo de cacau, matéria-prima para a produção do chocolate – doce preferido de milhares de brasileiros – pode estar com os dias contados. Uma combinação...
Pode ser votado na próxima semana pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) o projeto que cria o Estatuto do Cigano. O texto, do...
Está em análise o PLS 153/2018, que suspende a contagem de tempo de licença destinada ao aperfeiçoamento profissional do servidor público federal enquanto houver o direito à...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que aumenta para 20 dias a licença-paternidade do militar e a estende...
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