O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou há pouco, por 345 votos a 22, a admissão dos destaques simples, apresentados individualmente pelos parlamentares, ao texto principal...
Após cinco meses de tramitação, a proposta de reforma da Previdência deve entrar nesta terça-feira (9) em sua fase decisiva, com o início das discussões do...
O fim do sigilo bancário de operações de instituições oficiais de crédito com países estrangeiros será analisado na Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa, marcada...
A decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), de determinar que a eleição para os cargos da Mesa Diretora do Senado seja...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao plenário virtual da Corte um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a...
Insatisfeitos com a rejeição do PLS 145/2016 pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), um grupo de senadores apresentou recurso para levar o projeto ao Plenário. A proposta, do...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) parecer favorável ao PLC 53/2018, do deputado Milton Monti (PR-SP), que regulamenta o tratamento de dados pessoais...
O emprego das chamadas armas brancas, como facas e canivetes, pode voltar a ser agravante para crime de roubo. É o que prevê o Projeto de Lei...
O Plenário do Senado pode concluir na próxima semana a votação do projeto que obriga a publicação do nome dos beneficiados por renúncia fiscal (PLS 188/2014)....
O Plenário vota na terça-feira (19) o projeto de lei de conversão (PLV) 16/2018, que cria o Ministério Extraordinário da Segurança Pública. O texto traz sugestões...
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