O novo Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, chamado de Viver sem Limite 2, deverá ser lançado em outubro. O objetivo da segunda etapa...
Uma lei que normatiza o emprego correto da terminologia “pessoa com deficiência” em documentos oficiais do estado do Acre foi sancionada pelo governador, Gladson Cameli. A...
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais confirmou, nos autos do Recurso Inominado (RI) nº 0002552-25.2017.8.01.0070, a obrigação do Estado do Acre à concessão de isenção...
Entre os dias 4 e 6 de dezembro será realizado em Porto Velho o I Fórum Estadual da Pessoa com Deficiência. A abertura será às 18h,...
O Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CMDPD) realizou, na última sexta-feira, 21, às 17 horas, ato comemorativo referente ao Dia Nacional da Pessoa...
Pessoa com deficiência que estiver em tratamento médico em regime de internação domiciliar poderá ter assegurada a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). É o...
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