A partir desta segunda-feira (25), o Estatuto do Idoso ganha nova denominação: Estatuto da Pessoa Idosa. A mudança aprovada por deputados e senadores foi sancionada pelo...
É o quarto caso resolvido em pouco mais de dois meses e o sexto em 13 meses Mais um caso de pessoa desparecida desvendado com sucesso,...
Mães e pais de pessoas com deficiência podem conseguir abater do Imposto de Renda as despesas com educação. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa...
Imagine um carro com todas peças e acessórios ajustados, funcionando perfeitamente. É um carro importado, de alto valor. O carro é incrível, mas embora com a...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) fará audiência pública, na segunda-feira (1º), para analisar o projeto que classifica a visão monocular como deficiência...
O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco garantiu à pessoa com deficiência visual a gratuidade no transporte público coletivo. Assim, o Sindicato das...
A família não pode interferir na retirada de órgãos de uma pessoa morta que tenha manifestado em vida a vontade de ser doadora. Essa é a...
Parentes de pessoa desaparecida podem ter direito a se ausentar do trabalho por 15 dias sem desconto do salário. É o que prevê o Projeto de...
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