Aparecida Maria da Costa, dona da pensão em que Adélio Bispo de Oliveira estava hospedado em Juiz de Fora, Minas Gerais, quando planejou o ataque à faca a Jair...
O juiz da 5ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro, Sergio Bocayuva Tavares Dias, condenou a União a pagar R$ 550 mil por danos estéticos e R$...
A situação do fundo de pensão dos funcionários dos Correios, o Postalis, vai ser debatida em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa...
Menores sob guarda deverão ser incluídos na relação de dependentes beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para receber especialmente a pensão por morte, em...
As crianças nascidas com microcefalia causada pelo vírus Zika poderão receber uma pensão mensal pelo resto da vida. Esta medida está prevista em dois projetos de lei...
Os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Rondônia, em recurso de apelação sobre ação indenizatória, reformaram a sentença do juízo de 1º grau e...
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