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Um projeto de lei que está tramitando na Câmara Federal propõe aumentar a pena para crimes que forem praticados em locais destinados a cultos religiosos. Segundo o texto...
As cidades de Guiratinga (327km de Cuiabá), São José do Povo (219km de Cuiabá) e Tesouro (374km de Cuiabá) terão ‘lei seca’ a partir das 18h...
Detentos da Cadeia Pública de Chapada dos Guimarães ( a 65 km de Cuiabá) do projeto Costurando para Liberdade em parceria com a Secretaria de Assistência...
O governo federal sancionou o projeto de lei que altera o decreto-lei 667, de 2 de julho de 1969, para extinguir a pena de prisão disciplinar...
Os detentos da unidade prisional de Humaitá – distante 696,7 Km de Manaus – agora, poderão reduzir suas penas por meio da leitura. A 1ª Promotoria...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado vai analisar um projeto que lei que assegura a pessoas com deficiência condenadas à prisão o...
O trabalho desempenhado no sistema prisional tem vantagens tanto para o preso quanto para quem contrata. Os reeducandos que trabalham recebem salário, podem poupar e tem...
Parlamentar quer tipificação penal ao internauta que espalhar Fake News e conteúdo que provoque danos físicos ou psicológicos A deputada federal Jaqueline Cassol (PP-RO), vice-líder do...
O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (19) um pacote de projetos de lei com medidas de proteção às mulheres, defendidas pelas parlamentares da bancada feminina...
Servidor público do sistema penitenciário de Mato Grosso desde 2004, o deputado estadual eleito João Batista (Pros) defende que o Estado crie um mecanismo para que...
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