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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/19 deve ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na semana de 4 a 8 de abril,...
O Senado Federal deve votar, na quarta-feira, dois projetos relativos ao preço dos combustíveis. O PL 1.472/2021, que cria um fundo de estabilização dos valores, e...
Em meio à polêmica entre governo federal e Congresso Nacional sobre o preço dos combustíveis, o deputado Cristino Áureo (PP-SP) protocolou, na Câmara dos Deputados, uma proposta...
Com o preço do barril de petróleo a US$ 87,51, de acordo com a atualização de ontem dos cotações internacionais do óleo tipo Brent — e...
Ciro Gomes anunciou, na manhã desta quinta-feira (4/11), que decidiu deixar a pré-candidatura ao Palácio do Planalto “em suspenso” após proposta da PEC dos precatórios ser aprovada...
Com 21 votos favoráveis e três abstenções, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou, em segunda votação, o Projeto de Emenda Constitucional (PEC 2/2021) que proíbe a reeleição do...
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que institui a obrigatoriedade do voto impresso nas eleições no Brasil deverá ser uma das prioridades da Câmara no...
Foi aprovada na manhã de segunda-feira (14), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), com 22 votos favoráveis e 2 ausências, o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) nº 05/2020,...
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso-AL/MT, deputado Eduardo Botelho (DEM), saiu em defesa da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a reeleição...
Deve ser votada nesta quarta-feira (30) a Proposta de emenda à Constituição nº 16/2020, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa (ALMT) Eduardo Botelho (DEM), que...
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