O Plenário pode votar nesta terça-feira (21) a proposta de emenda à Constituição (PEC 8/2021), que limita as decisões monocráticas e os pedidos de vista nos...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) proposta de emenda à Constituição que limita decisões monocráticas e pedidos de vista nos tribunais...
Avaliação foi feita pelo segundo vice-presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), durante encontro para discutir proposta de reforma tributária. A...
A Proposta de Emenda Constitucional 12/2022, que altera e acrescenta dispositivos ao artigo 263 da Constituição do Estado, que trata das responsabilidades do Estado com o meio...
?Programa terá seis plantas para abate com a incorporação da unidade de Barretos (SP) Phibro Saúde Animal, uma das mais importantes indústrias de saúde e...
O presidente da Casa de Leis afirmou que é preciso arrumar primeiro os parques já existentes no Estado O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho...
O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) anunciou a apresentação de proposta de emenda à Constituição (PEC) para federalizar a segurança pública do Distrito Federal. Segundo ele, a...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem na pauta uma proposta de emenda à Constituição que insere o combate à corrupção entre os princípios...
Integrantes das bancadas evangélica e do agronegócio entraram no circuito para apoiar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que dá ao Congresso poder para derrubar...
O deputado estadual Faissal Calil (PV) apresentou uma Proposta de Emenda a Constituição (PEC) n. 2/2022 que determina que o governo do estado só poderá fazer concessões de...
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