Para os senadores que compõem a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, crianças e adolescentes trans não devem ter o direito...
A Frente Parlamentar Mista Antirracismo foi instalada nesta terça-feira (11), com 36 senadores e 111 deputados federais como membros. O grupo havia sido criado pelo Senado...
A parceria entre a Liga do Bem, grupo de voluntários formado por colaboradores do Senado, e a Associação Pestalozzi deu os primeiros frutos. Nessa segunda-feira (20), sete...
O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu em pronunciamento nesta quinta-feira (16) a continuidade da Lei de Cotas, que garante a reserva de vagas para negros, pardos,...
O Plenário do Senado tem sessão deliberativa na quarta-feira (15), com início às 14h, para votar quatro projetos, entre eles o que garante o pagamento de...
Projeto de lei apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) prevê que as pessoas com fibrose pulmonar sejam consideradas, perante a legislação, como pessoas com deficiência. O...
O projeto que proíbe a fiança como modalidade de garantia nas locações pode ocasionar resultado contrário ao pretendido e deve ser rejeitado. É o que entende...
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) tem reunião deliberativa marcada para a próxima quarta-feira (5), às 9h, com apenas um item na pauta: a...
Uma comitiva de lideranças dos povos Kayapó e Panará, dos estados do Pará e Mato Grosso, comandada pelo cacique Raoni, foi recebida nesta sexta-feira (29) pelo...
Aguarda recebimento de emendas na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um projeto de lei que restaura o percentual de 20% de Contribuição Social sobre o Lucro...
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