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Será apreciado em segunda votação nesta quarta-feira (09), na Assembleia Legislativa (AL), o projeto de lei que proíbe o passaporte da vacina em Mato Grosso. A...
Presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Max Russi (PSB) disse ser favorável ao chamado “passaporte da vacina”, que prevê apresentação da carteira de imunização da Covid-19...
O Governo de Rondônia sancionou duas leis sobre a vacinação contra Covid-19, uma delas proíbe a implementação ou a exigência de passaporte sanitário e a outra...
Um grupo de pessoas se reuniu nesta terça-feira (7) em frente à Câmara Municipal de Rio Branco para protestar contra o passaporte sanitário imposto pelo governo do Acre....
Apesar de o presidente Jair Bolsonaro ser contra a implementação de um passaporte de vacina contra a Covid-19, o PL, partido ao qual ele se filiou no último dia...
A maioria dos participantes se posicionou contra a adoção do passaporte O deputado Jair Montes (Avante) abriu a audiência pública para discutir o passaporte sanitário em...
O presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), atendendo ao requerimento proposto pelo deputado estadual e primeiro secretário da mesa diretora da Casa de Leis, Jair...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) irá debater na próxima quinta-feira (21) a proibição do chamado “Passaporte Sanitário”. A audiência pública sobre o tema, convocada...
Um projeto de autoria de vários deputados estaduais de Mato Grosso pretende barrar a exigência do chamado ‘passaporte da vacina’ em comércios e prédios públicos de...
O juiz Márcio Rogério Martins, da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Rondonópolis, indeferiu petição inicial e extinguiu, sem resolução do mérito, mandado de segurança proposto...
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