Em resposta à consulta feita pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre(DEM-AP), parecer assinado pela Advocacia-geral da Casa é favorável à nomeação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP)...
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa terça-feira (23), por um placar de 48 votos a 18, o texto...
Projeto de Lei 1076/18 previa atualização da lei do ICMS alterando e acrescentando dispositivos para garantir maior clareza às normas tributárias Na sessão ordinária desta semana,...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (5) o parecer do senador Romero Jucá (MDB-RR) ao Projeto de Lei da Câmara (PLC)...
Mais de trinta projetos foram distribuídos na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) realizada na manha desta terça-feira (28) presidida pelo deputado Marcelino...
Cinco dias depois de o Ministério Público Eleitoral (MPE) entrar com uma impugnação (questionamento) contra o registro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-procurador-geral...
Mais de dez projetos de lei que regulamentam profissões ou atividades ocupacionais estão com a tramitação suspensa na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aguardando parecer da...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), durante sessão plenária, emitiu parecer prévio de que as contas do município de Costa Marques, relativamente ao exercício de...
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