O Congresso Nacional prevê votar, nesta terça-feira (03/03/2020), os vetos (veja quais são) do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), ao dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)...
O Congresso Nacional se reunirá em sessão solene na próxima quarta-feira (26), a partir das 11h, para promulgar a emenda constitucional que prevê a execução obrigatória...
A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/2019, que torna obrigatória a execução de emendas ao Orçamento apresentadas pelas bancadas estaduais, representa um avanço para estados...
A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos, na noite de hoje (26), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Orçamento Impositivo. Com isso, o governo...
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