O governo enviou à Assembleia Legislativa do Acre (ALE/AC) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) com receita estimada para 2024 em R$ 9,9 bilhões....
Durante audiência pública realizada pelo Poder Judiciário, por meio da Corregedoria Geral de Justiça, nesta sexta-feira (28), com o tema “Prevenção e reação à violência doméstica...
O Projeto de Estímulo à Regularização Fiscal de Contribuintes – REFIS Municipal 2022 chegou nesta quarta-feira nas comissões permanentes da Câmara Municipal de Porto Velho. A...
Os deputados da Assembleia Legislativa de Rondônia aprovaram a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022. De acordo com documento obtido pelo g1, a receita estimada para o...
O orçamento criado neste ano para combater a pandemia de Covid-19 acumulou até 2 de outubro quase R$ 587 bilhões em despesas autorizadas. Desse total, mais...
O Governo do Estado apresentou nesta terça-feira (14), durante audiência pública, a segunda parte do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. A apresentação...
O Senado aprovou no início da tarde de hoje (17) o texto substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento de Guerra, em segundo...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (3), em segundo turno por 423 votos favoráveis e um contrário, o texto-base da Proposta de Emenda à...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira (8) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O relator, deputado Cacá Leão (PP-BA), apresentou a...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta segunda-feira (15) a constitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/19, que amplia o...
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