O governo de Mato Grosso deve encaminhar, ainda nesta semana, um projeto de lei para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) que regulamenta a obrigatoriedade...
A determinação que prevê que os moradores mato-grossenses usem máscara de proteção como medida de prevenção ao coronavírus passa a valer a partir desta segunda-feira (13) no estado....
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) o Projeto de Lei (PL) 7.354/17, que estabelece a realização, no Sistema Único de Saúde (SUS),...
O prazo para fazer o alistamento militar obrigatório encerra dia 30 de junho. Devem se alistar todos os brasileiros do sexo masculino que nasceram no ano...
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