“É o ideal? Talvez não seja”, disse o governador Mauro Mendes (DEM). Mesmo assim, o governo de Mato Grosso lançou nesta sexta-feira (3) o programa “Eu...
Confira os tipos de sinalização voltados para os deficientes visuais A Lei nº 7.853/89 e o Decreto nº 3.298/99 promovem a política nacional que visa a...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (24) projeto de lei que torna obrigatória a prestação de assistência odontológica a pacientes internados em hospitais públicos ou...
Os senadores Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e Marcio Bittar (MDB-AC) apresentaram na semana passada um projeto que propõe acabar com a reserva legal, área do imóvel rural...
A venda fracionada de remédios pode se tornar obrigatória. O projeto que trata do assunto (PLS 98/2017) está na pauta da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização...
A Comissão de Transparência, Governança Pública, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) examina nesta quarta-feira (7) a obrigatoriedade de balanças nos mercados que vendam...
A autoria do Projeto de Lei Ordinária foi do deputado estadual Anderson Pereira (Pros) O Estado de Rondônia deverá já a partir do ano letivo de...
Agora, por força da Lei Nº 3.398, os pais ou responsáveis serão obrigados a apresentar a carteira de vacinação da criança, ou documento similar no ato...
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