Um mulher natural do Texas obrigou o filho a fazer flexões, no chão do banheiro de uma loja, porque o rapaz ignorou o que a mãe...
Empresas privadas e públicas situadas no município de Cuiabá terão que recuperar eventuais danos causados nas vias públicas e calçadas quando da realização de serviços de...
A Câmara de Rio Branco (CMRB) aprovou, por unanimidade, na manhã desta quinta-feria (22), o projeto de lei que obriga o fornecimento de contas e carnês...
O projeto de lei que responsabiliza o agressor de violência doméstica ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos custos médicos e hospitalares de atendimento à...
Quem é assinante de um plano de telefonia fixa, imóvel, internet e TV por assinatura sabe bem o que é a tal da multa contratual de...
Pais ou responsáveis podem ser obrigados a comparecer às escolas dos filhos para acompanhamento do processo educativo. É o que propõe o PL 4.138/2019, de autoria do...
Um Projeto de Lei prevê a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais utilizarem canudos e copos fabricados com produtos elaborados a partir de matérias orgânicas, como fibra natural...
Pode ser votado na próxima semana, em Plenário, projeto que obriga o preso a ressarcir os gastos do Estado com sua manutenção. O PLS 580/2015 chegou a entrar na...
As entidades esportivas formadoras de atletas podem ser obrigadas a apresentar documentos que comprovem a adequação de seus alojamentos e instalações, de modo a garantir mais...
O governo do estado sancionou uma lei que obriga a instalação de sistema de alarmes e monitoramento em todas as barragens e represas de Mato Grosso....
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