De acordo com o documento, “o assunto revela manifesto interesse de toda a sociedade, competindo à Ordem dos Advogados do Brasil a defesa do Estado Democrático...
Medida é necessária pelo aumento significativo na cidade de indocumentados em situação de vulnerabilidade; Brasil já recebeu mais de 9 mil cidadãos do Afeganistão nos últimos...
A comissão de juristas instituída pelo Senado para elaborar uma proposta de atualização do Código Civil (Lei 10.406, de 2002) aprovou nesta quinta-feira (28) o plano de trabalho...
Conforme a engenheira Eveline Galvan, atualmente, os caçambeiros fazem o descarte dos resíduos sólidos no lixão da Vila Princesa, que deve ser fechado no próximo dia...
Unir esforços pela implantação de políticas públicas de qualidade. Com esse objetivo a deputada estadual Janaina Riva (MDB), se reuniu no início da noite desta terça-feira...
Tema está em debate em audiência pública no Supremo. Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de Estado se revezaram nesta terça-feira (28) em audiência pública na defesa...
“A maior defesa da mulher vítima de violência ou em vulnerabilidade social, é dinheiro no bolso. Quando conheci o trabalho de qualificação profissional de mulheres em...
O candidato ao governo de Rondônia pelo Partido Liberal (PL), senador Marcos Rogério, participou na noite desta terça-feira (16/08), em Porto Velho, da assinatura do Pacto...
Candidato é um dos signatários do Pacto em Defesa da Democracia e Combate à Desinformação, articulação feita pela OAB Ao assinar na noite de terça-feira (16)...
Passados dois meses do anúncio do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) de que três comarcas do interior do estado seriam desinstaladas, a Ordem dos Advogados do...
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