Um novo decreto editado pela Prefeitura de Cuiabá mantém, pelo menos até o próximo dia 20 de novembro, a suspensão das aulas presenciais na rede pública...
O novo decreto nº 8147, que deve ser publicado nesta quarta-feira (14) no Diário Oficial, liberou o funcionamento de cinemas e teatros com capacidade máxima de...
O Decreto nº 8.143 visa medidas de enfretamento ao novo coronavírus (Covid-19) voltadas para as áreas de ordem pública e educação. O documento deve circular na...
O Governo do Estado regulamentou a concessão e o usufruto de férias dos servidores públicos. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial Eletrônico...
O Governo de Rondônia flexibilizou por meio do Decreto 25.412, de 17 de setembro de 2020, as restrições sanitárias que incidiam sobre vários setores da economia, como...
O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), tem desenvolvido várias ações com o intuito de aumentar a renda dos produtores...
O decreto nº 8.066, editado pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), na última sexta-feira (21), que autoriza a realização de eventos sociais com a limitação de 100...
O governador Mauro Mendes permitiu a realização de eventos sociais, empresariais, e exibição de filmes nos cinemas e espetáculos teatrais com capacidade reduzida durante a pandemia...
O novo decreto publicado na sexta-feira (10) pelo Governo de Rondônia foi planejado tecnicamente seguindo o princípio da responsabilidade com a vida de cada um da população e...
Em videoconferência na tarde deste domingo, 05, o Grupo de Trabalho Técnico-Científico de enfrentamento à Covid-19, estabeleceu novos critérios para enquadramento dos municípios nas fases do...
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