O governador Mauro Mendes (União Brasil) assinou um novo decreto retirando a obrigatoriedade do uso da máscara em Mato Grosso. A medida foi anunciada na noite...
Sempre pautado pelo zelo e na transparência aos interesses dos servidores públicos municipais, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, editou por meio de ato publicado na...
Um novo decreto publicado pela Prefeitura de Cuiabá, nesta quarta-feira (3), autorizou o funcionamento de comércios sem restrição de dia, horário e número de pessoas no...
Ao suspender o trabalho remoto dos servidores públicos do Acre, o governo também suspendeu a restrição que permitia o funcionamento de bares e restaurantes somente até as 0h. O decreto...
O prefeito de Juína, Paulo Augusto Veronese emitiu nesta quarta-feira, dia 23, um novo decreto de Nº 091, que especifica a liberação da venda de bebidas...
A composição de cada fase do controle sanitário e retomada econômica está descrita no Art. 4º do Decreto O município de Porto Velho publicou nesta segunda-feira...
A Prefeitura de Vilhena (RO) decidiu manter em vigor o decreto de distanciamento social mais restritivo durante os próximos 10 dias. A decisão foi tomada após...
O governo de Rondônia assinou, nesta quinta-feira (17), um novo decreto com ações de combate à pandemia da Covid-19. O documento, já assinado pelo governador Marcos...
Altera e acrescenta dispositivos no Decreto Municipal n.º 076/2021, que reformula, consolida, estabelece e fixa novos critérios para aplicação de medidas excepcionais, de caráter temporário, restritivas...
A nova Portaria Conjunta nº 35, de 24 de abril de 2021, publicada pelo Governo de Rondônia mantém todos os municípios do Estado na Fase 1 do...
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