Legislação foi aprovada na Câmara dos Deputados após trabalho contínuo de advocacy do ChildFund Brasil, que desenvolve programas sociais para milhares de famílias em territórios em...
As aulas serão ministradas pelo Controlador Geral do Estado de Rondônia e Auditor Fiscal, professor Francisco Neto. As inscrições, com número limitado de participantes, poderão ser...
Instituições de ensino da rede pública estadual de Mato Grosso terão que realizar palestras para esclarecer sobre o que se trata o ato de importunação sexual....
Em vigor desde a última segunda-feira (12), a nova lei de trânsito agora permite que motoristas atravessem o sinal vermelho em caso de conversão à direita. A ação só será...
A taxa de pedágio nas praças instaladas nas rodovias estaduais de Mato Grosso pode começar a ser paga com cartão de débito ou crédito em julho....
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (10), o Projeto de Lei que cria a Nova Lei de Licitações. Trata-se do PL 4253/2020, que substitui...
O governador Mauro Mendes (DEM) sancionou a Lei n.º 11.219/2020, de autoria do deputado Delegado Claudinei (PSL), que dispõe sobre o serviço permanente de denúncias por meio...
A nova lei sancionada nesta sexta-feira (6) pelo Executivo estabelece que os presos que estão cumprindo pena em regime semiaberto ou em regime domiciliar paguem R$...
Uma das principais bandeiras de campanha do presidente Jair Bolsonaro, a flexibilização da posse e do porte de armas foi um dos temas centrais no Senado...
Vereadores aprovaram um projeto de lei que obriga a Prefeitura de Cuiabá a instalar temporizadores nos semáforos que já possuem radares para identificar e multar motoristas...
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