O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) alterou algumas regras referentes ao uso de capacete por motociclistas no Brasil. A publicação foi feita no início do mês...
A Agência Nacional de Energia Elétrica vai ampliar a “guilhotina regulatória”, com a inclusão de mais 12 atos normativos que já não produzem efeitos ou foram...
A Receita Federal alterou as normas de apresentação da declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Segundo o Fisco, a principal alteração refere-se a...
O governo do presidente Jair Bolsonaro anunciou, na terça-feira 30, mudanças em três normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho, prevendo com a iniciativa um...
Foi pensando nisso, e depois de receber algumas demandas com reclamações sobre o traslado intermunicipal, que o deputado estadual Ondanir Bortolini (PSD), Nininho, apresentou o Projeto...
ASanta Sé anunciou nesta sexta-feira (29) novas normas contra crimes de pedofilia e abusos sexuais, as quais entrarão em vigor no dia 1 de junho, em...
Seis declarações foram assinadas pelos ministros da Agricultura do Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Chile, no encerramento da 36ª reunião do Conselho Agropecuário do Sul (CAS),...
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